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A luta pela Liberdade e pela Democracia em Peniche
Por João Manuel Neves

Presos Políticos naturais ou residentes em Peniche
Desde sempre se manifestaram em Peniche fortes sentimentos antifascistas. Foi importante a contribuição dos trabalhadores e da população de Peniche para a conquista da Liberdade e da Democracia.
Importantes lutas foram travadas: pelos pescadores, pelas conserveiras, pelos calafates e pela população. As Greves e as concentrações de pescadores frente à Capitania, as comemorações do 1º de Maio, a Revolta Popular de 1935, são alguns exemplos dessas lutas.

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19 de Outubro de 1936
A primeira leva de prisioneiros para o Campo de Concentração do Tarrafal

Foi em 19 de Outubro de 1936 – passam hoje 84 anos – sobre a primeira leva de prisioneiros para o Campo de Concentração do Tarrafal, ou Campo da Morte Lenta como ficou conhecido entre os prisioneiros. Ainda hoje não se sabe com exatidão quantos foram os cidadãos portugueses que o regime fascista enviou para o Campo da Morte Lenta.
O Museu Nacional Resistência e Liberdade recorda aqui os nomes daqueles que são conhecidos e a quem presta a mais sentida homenagem.

Lista publicada na obra TARRAFAL Testemunhos, ed. Caminho, 1978, pgs 281-285, 1a edição. Nesta obra consta ainda o nome de Manuel Pereira dos Santos, no entanto com uma interrogação quanto ao ano em que terá chegado, se em 1936 ou já em 1937. Além desta lista surge ainda um outro nome, Armando Martins de Carvalho, mas em: casacomum.org/cc/visualizador (ver aqui). No entanto, o nome de Armando Martins de Carvalho, surge num documento do Arquivo Nacional Torre do Tombo, mas referindo que chegou ao Tarrafal em 1939. Ver aqui: https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=4310174

Cartas da Prisão – Peniche
Por José Magro

«Queridos amigos:
Disse-vos já e verificá-lo-ão. A vida prisional é agitada e instável. Quer à superfície – lutas, transferências, evolução variável de situação repressiva. Quer em profundidade – trabalho político e ideológico, quadros e sua modificação, «ligações», e tantos outros aspectos que só indirectamente irão ser abordados.
Quase de súbito deu-se a entrada em greve de fome dos enfermos de Caxias, sem assistência médica na prática. Toda a cadeia é mobilizada. Vive-se numa crescente agitação.
A resposta do director, o famigerado João da Silva, ex-comandante do campo de concentração do Tarrafal, não se fez esperar. É a transferência dos doentes para a enfermaria do Aljube, é a dos considerados «cabecilhas» (António Lourenço, J. Maria do Rosário, Falcão, o vosso amigo e outros) para os «curros» respectivos. Para já e para nós é mais um mês de vida celular com as habituais contingências.
O destino ulterior daqueles quatro e de um aventureiro de que já falei foi todavia inesperado. Não já Caxias, mas Peniche.
A cadeia de Peniche em 53, salvo o aspecto exterior, era bem diferente da actual. Mantinha o estilo do velho forte do século XVII. Água de cisterna transportada aos ombros e a balde. Casamatas nas muralhas. Pequenas ruas de edifícios térreos. Camaratas com traços das anteriores funções de cavalariças e de outras. Havia a sensação de recuar uns séculos.
Fomos metidos numa sala maciça, incrustada em rocha. Dela haviam fugido três anos antes Francisco Miguel e Jaime Serra. Cortaram as grades da janela. Desceram a alta muralha por corda. Tornearam o Forte pelo areal. O Chico foi recapturado no dia seguinte. Localizado por cães, quando refugiado num buraco. E mantido depois algemado durante dias no segredo, antes de reenviado para o Tarrafal.
Lá fomos encontrar o nosso Guilherme de Carvalho, por sua vez recém-chegado do Tarrafal, Agostinho Saboga, J. Campino e outros. E, como símbolo, logo à chegada, ajudámos a fechar um buraco que dera em rocha, numa das frequentes tentativas para encontrar saída entre as falhas da pedra.
Também nesse primeiro dia estive para conhecer o «segredo», provocado por um velho sargento-secretário. Queria à força o bruto que lhe indicasse para a ficha o «local do crime» e a «residência»!… Valeu-me aquele estar já ocupado pelo João Honrado, um dos grevistas de Caxias, recambiado da enfermaria e castigado à chegada.
A generalidade dos funcionários e guardas, incluindo o director, eram da craveira intelectual do sargentão. No entanto alguns destacavam-se por qualidades particulares.
Era o Tarro, que por princípio contraditava todo o pedido ou observação. Usávamos para com ele um truque que resultava:
– Não se pode ir lavar a roupa, pois não, Sr. Ricardo?
– Pode, pode! – respondia a alimária, inflexível na contradição.
Era o gordo Rosa, atabalhoado e nervoso. Queria cumprir religiosamente as instruções e ia cometendo as mais grosseiras gaffes.
Era o mais odiado de todos, o famigerado Pôpa – hoje, aliás, modificado -, autor da maioria das agressões, responsável por grande parte dos castigos. Lamentava-se de não ter tido ainda oportunidade de liquidar um preso fugitivo…
Mas o génio do aparelho era o chefe dos guardas, Vítor Ramos. Pelo terror e cega disciplina que impunha. Pelo seu frio ódio político. Pelas concepções que perfilhava.
– Os senhores estão aqui para sofrer! É preciso que sofram!
Figuras boçais, brutais ou sinistras, a quase totalidade destes homens! Muitos deles lá se encontram ainda. São autores de inúmeras violências e de incríveis arbitrariedades. Um só limite: a nossa firme unidade, combatividade e coragem. Paralelamente,
a inestimável ajuda das organizações democráticas e da opinião nacional e estrangeira.
Mas aligeiremos a história com um exemplo anedótico da situação. Para que os presos «sofressem» era necessário, entre outras medidas, privá-los quanto possível das distracções. Assim, o xadrez como qualquer outro jogo estava expressamente vedado. Nós, todavia, é que não desistíamos das horas de evasão que o manusear das «brancas» e das «pretas» representa. O mal residia em que, conjunto manufacturado com paciente miolo de pão, verdadeiras obras de arte por vezes, era sistematicamente apreendido, com vida média não superior a meia dúzia de dias. Saía caro!
O nosso Lourenço, sempre engenhoso e meu tradicional adversário, mantinha contudo uma persistência irredutível, quer na feitura das peças quer nas formas inovadoras de defendê-las. Mas em vão! Teve então uma ideia diabólica: a de traçar o tabuleiro no próprio muro do pátio. E substituir as peças por pequenos pedaços de tijolo escuro e de pedra branca. Durante muito tempo o rigoroso Rosa, como um búfalo, arfou à nossa volta. Ante a bruta modéstia do material, não se sentia com incentivo para intervir. Um dia, porém, decerto industriado pelo chefe, tomou a ofensiva:
– Estão a jogar xadrez! Está apreendido!
– Não faz mal – respondeu um de nós – mas não leve só os calhaus. Transporte também o tabuleiro!…
Logo de seguida, nova ideia surge. Acabar de vez com as peças! Riscava-se a «arena» numa simples ardósia. Com o lápis respectivo, traçávamos e apagávamos as iniciais das mesmas, conforme os movimentos…
Perturbado, o homem deixou-nos em paz. Mas, novamente instruído, eis que surge a mão sapuda e suja do sabujo e a frase irritante de sempre:
-Estão a jogar! Está apreendido!
O pior é que o Lourenço fora apanhado de surpresa e estaria certamente a ganhar. Zangou-se. Exigia que devolvesse a ardósia que tinha «roubado». O último termo foi suficiente para que, logo em seguida, víssemos o camarada atirado para o «segredo». Feliz castigo esse, todavia, que lhe permitiu preparar a fuga posterior, conforme vos hei-de vir a contar.
A comida era má, apesar de já melhorada por grandes lutas. Com excepção da família do Guilherme, as outras não estavam em condições de grandes despesas. De resto, Peniche era longe, não havia então possibilidades de «boleias». As visitas eram por isso raras. Valiam bem no entanto, as de agora. Eram de quatro horas, em comum. E permitiam que comesse-mos juntos.
A companheira ficara corajosamente na clandestinidade. Era de comover o cuidado que minha valente mãe punha nestas refeições especiais! Era a toalha. Era o luxo dos guardanapos. Era até o café quente do termo para imitar quanto possível o ambiente da família. Nesse ambiente projectava-se contudo a figura sombria do guarda. Quantas dessas visitas foram interrompidas, a meio da refeição, sob pretextos incríveis!…
As grandes festas, todavia, eram o Natal e a Páscoa. Então, sim! Principalmente a ceia respectiva, sem guarda à vista e por nós cozinhada, sempre largamente abundante, se não tinha o sabor familiar era sem dúvida de desabitual alegria e de convívio fraterno.
E, já agora, um episódio cómico mais, ligado a tais repastos. Havíamos encarregado o Zé Maria, que tinha conhecimentos na lota de Lisboa, de arranjar grossas pescadas para cozer. Desde muito antes, as pescadas eram já prato do dia da conversa.
– Vê lá, Zé Maria, não haja azar com o peixe!
Mas o amigo, seguro de si e da companheira, assegurava que não. Até que surge a data grande de 24 de Dezembro. A hora da camioneta era ansiosamente aguardada para admirar os bichos. Mas ela chega, é ultrapassada – e nada!
O Zé mudava de cor ante os olhos de acusação dos companheiros. Já ninguém abria a boca. Inopinadamente, surge um telegrama para o amigo. Abre-o. Lê. Fica varado.
-Então, Zé?
Mudo, passa a outro o papel maldito. Este soletra bem alto e com voz tremula:
«Pescadas não há stop. Seguem sardinhas de barrica stop. Beijinhos.»
Passou um mau bocado, o pobre do camarada!
Mais tarde tudo se esclareceu. As pescadas sempre haviam chegado. Mas tinham sido cuidadosamente escondidas. E o telegrama fora forjado com habilidade por um grupo de graciosos cruéis.
De resto, apesar de já muito conhecida, a partida do falso telegrama acaba sempre por resultar. Eu próprio que o diga muitos anos depois… Passo a contar.
A Aida estava doente. O trabalho era muito. Por um lado, a necessidade de ganhar o pão, o seu e, em parte, o meu. Por outro, toda a imensa canseira que obrigava o processo de libertação em curso.
Ela sentia-se nervosa e fatigada. Eu sentia-me crescentemente inquieto. Toda a minha atenção se concentrava em si. Queria defendê-la. Propunha medidas de economia que a poupassem. Nem sempre com êxito, aliás. Queria ao menos evitar-lhe qualquer esforço inútil – o que exigia um tremendo trabalho de previsão, de disciplina, de organização, de actividade física e mental. Mandara-lhe essa semana um projecto de programa, inteligentemente elaborado. Cada pequena deslocação era pesada e medida. Tudo estava encarado, enquadrado, em conexão com o resto…
Aguardei a resposta. No dia seguinte, duas horas antes do correio habitual, um telegrama. Abri. Rezava assim:
«Sigo Paris stop. Uma semana stop. Viagem maluca stop. Tem paciência stop. Muitos beijinhos.»
Fiquei varado! Nenhum problema de confiança sentimental se me colocou alguma vez em tantos anos de convívio. Mas atingiu-me seriamente esta ideia obsessiva: a Aida enlouqueceu!
Mas, não. A Aida não tinha enlouquecido. Fora só mais um caso de «telegrama forjado.»

“Cartas da Prisão – Vida Prisional”, ed. Avante!, 2ª ed., 1975, pp.33-35
José Alves Tavares Magro nasceu em Alcântara a 27/03/1920 e faleceu em 22/02/1980. Começou a trabalhar como empregado de escritório, tendo dedicado a maior parte da sua vida à luta contra a ditadura fascista. Passou 29 anos na clandestinidade como militante e funcionário do Partido Comunista Português, 21 anos dos quais na prisão onde foi submetido a violentos interrogatórios, castigos e torturas que lhe arruinaram a saúde. Foi um dos protagonistas da evasão de Caxias a 4 de Dezembro de 1961, no carro blindado de Salazar, voltando a ser capturado pouco depois. Seria libertado apenas a 27 de Abril de 1974.Publicou “Cartas da Prisão” (1975) e um livro de poemas intitulado “Torre Cinzenta” (1980).

Mais elementos sobre a sua biografia prisional aqui.

Antigo Posto da PIDE em Peniche, 1965

«A vigilância da Polícia Internacional de Defesa do Estado [PVDE, mais tarde PIDE] à Fortaleza de Peniche e espaços circundantes era permanente e intimidatória.
Passava pela elaboração de relatórios, com registo dos nomes de familiares, advogados e outras pessoas que visitavam os presos, as horas a que chegavam, as matriculas dos carros, as ruas que percorriam, as pessoas da vila que contactavam e onde pernoitavam.
Aqueles que cediam ou alugavam as suas casas a famílias de presos eram “convidados” a suspender esse apoio.»
‘Por Teu Livre Pensamento’, Roteiro da Exposição, DGPC-MNRL, 2019, pg. 33

Domingos Catarino 1928-2020

Faleceu Domingos Catarino, natural do Couço, preso pela PIDE em 18-01-1961. Domingos Catarino era trabalhador agrícola e foi a sua participação, como militante do Partido Comunista Português, nas lutas dos assalariados rurais pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos que levou à sua perseguição pela polícia política.
«É a partir dos anos de 1957 e 1958 que a luta pelas 8 horas ganha um maior desenvolvimento com a multiplicação de reuniões e plenários com dezenas e centenas de trabalhadores, por muitas localidades do Sul. Vilas e aldeias como Avis, Benavila, Alcórrego, Montargil, Sousel, Campo Maior, Montemor-o-Novo, Escoural, São Cristóvão, Lavre, Cabeção, Mora, Vendas Novas, Bencatel, Montoito, Couço, Coruche, Alpiarça, Grândola, Alcácer, Palma e Comporta, Alvalade, ermidas, Aljustrel, Ervidel, Baleizão, Pias, Vale de Vargo, Serpa, apenas para relembrar algumas, são vilas, aldeias e outras localidades, que tiveram papel decisivo na discussão, na organização, no desenvolvimento e direcção da histórica luta das 8 horas.» A conquista das 8 horas de trabalho no campo seria conseguida no final de 1962, após grandes lutas dos trabalhadores do Sul que mobilizaram perto de 200.000 trabalhadores, homens e mulheres. António Gervásio. «O Militante» nº 259, julho/agosto, 2002.
Domingos Catarino foi condenado pelo Tribunal Plenário de Lisboa a 2 anos de prisão maior, com suspensão dos direitos políticos por 25 anos e na medida de segurança de internamento indeterminado, de 6 meses a 3 anos, prorrogável. Cumpriria 6 anos de cadeia, obtendo a liberdade condicional em 02-02-1966, convertida em definitiva apenas em 15-12-1970. Domingos Catarino conheceu os cárceres do Aljube, Caxias e foi transferido para a Cadeia do Forte de Peniche em 31-10-1962, onde cumpriu a pena.
Após o 25 de Abril de 1974, Domingos Catarino foi um dos impulsionadores pela atribuição da Ordem da Liberdade à Vila do Couço em 2000, pelo Presidente da República Jorge Sampaio.
O seu nome está inscrito no Memorial de homenagem aos presos políticos, no Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche.
O Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche endereça à família de Domingos Catarino as suas profundas condolências.

Sobre Bento Gonçalves
Por José Dias Coelho

«Depois de 6 anos de trabalhos forçados no clima terrível do Tarrafal, com o organismo desgastado pelas febre, pelo paludismo, pela alimentação imprópria, Bento Gonçalves que já estava tuberculoso não resistiu.
Sem tratamentos e sem remédios, entregues à assistência de um médico que se regozijava abertamente a cada nova certidão de óbito e que a isso limitava as suas funções, cada morte no Tarrafal foi um crime premeditado.
O secretário-geral do Partido Comunista Português não podia sair com vida do «campo da morte lenta», porque o seu valor e o seu prestígio faziam sombra ao regime.
Bento Gonçalves nascera a 2 de Março de 1902, na província de Trás-os-Montes. Aos 13 anos iniciou a sua aprendizagem como operário torneiro de madeiras numa oficina do bairro da Sé em Lisboa. Durante os anos de aprendizagem frequentou o curso nocturno da Escola Industrial Afonso Domingues, onde se destacou pela sua inteligência e amor ao estudo. Em 1919 entrou como aprendiz de torneiro mecânico no Arsenal da Marinha, de Lisboa. Ainda na fase de aprendizagem, Bento Gonçalves introduziu no torno em que trabalhava no Arsenal, modificações de tal natureza que facilitaram extraordinariamente o trabalho de abertura de engrenagens, a que esse torno se destinava. Aproveitando a biblioteca do seu sindicato, lançou-se entusiasticamente no estudo da técnica e dos problemas respeitantes à sua classe, destacando-se entre centenas de outros operários, seus companheiros de trabalho, pela sua competência técnica e pelo seu aprumo moral. Recusou a promoção a operário-chefe com que a direcção do Arsenal da Marinha pretendeu galardoá-lo, mantendo-se modestamente na categoria de simples operário. Entretanto frequentou o curso de pilotagem da Escola Náutica. Foi destacado para Luanda como soldado, e ali permaneceu algum tempo que aproveitou para organizar o Sindicato dos Operários de Luanda.
Lançado na luta sindical, Bento fez do Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha modelo dos sindicatos portugueses, quer pela orientação firma da suas lutas quer na organização da sua biblioteca e cursos infantis para os filhos dos operários sindicalizados.
Ainda na qualidade de militante sindicalista, Bento visitou com uma delegação de amigos da U.R.S.S., a grande nação proletária por ocasião do décimo aniversário da Revolução Socialista. Na sua qualidade de operário metalúrgico visitou várias fábricas soviéticas e falou com os seus camaradas soviéticos. Esta viagem teve grande influência no seu futuro. De volta a Portugal, lançou-se resolutamente na luta política e sindical.
Ingressou na célula do Arsenal em 1928 e rapidamente foi eleito seu secretário, ocupando também o cargo de secretário-geral do sindicato. Reagindo contra o oportunismo que reinava nas fileiras do Partido Comunista, Bento promoveu a reorganização partidária de 1929 e imprimiu nova vida de lutas ao Partido do operariado português. A sua actividade política chamou a atenção da polícia que o procurou no Arsenal para o prender em fins de Setembro de 1930. Os operários da sua secção de mecânicos, ao saberem das intenções da polícia sublevaram-se, a sua revolta estendeu-se a outras secções do Arsenal de tal modo que Bento poderia ter fugido se quisesse. Mas nesse tempo ainda estava desenvolvendo um trabalho político dentro da legalidade e não podia supor que dessa prisão resultasse a sua deportação. Foi deportado para Lagens do Pico, nos Açores.
Quando depois da revolta dos Açores, o governo mandou todos os deportados que aí se encontravam para o arquipélago de Cabo Verde, os naturais da vila das Lagens foram em massa junto do administrador do concelho pedir para Bento Gonçalves ficar na ilha. Todos o adoravam porque Bento Gonçalves, com a sua habitual iniciativa, montara uma escola de instrução primária em que dava aulas nocturnas a crianças e adultos. Com a sua competência profissional consertou os motores de vários gasolinas que estavam desmantelados e impossibilitados de se fazerem ao mar. Pô-los aptos a voltarem à pesca das baleias, em que se ocupam os naturais das ilhas dos Açores.
Em Agosto de 1932 regressou ao continente voltando a ocupar o seu lugar de operário no Arsenal da Marinha, onde pouco tempo permaneceu, devido às perseguições policiais que o forçaram a mergulhar na clandestinidade. Na véspera da sua saída do Arsenal a ordem do Dia nº 88 de 5/8/1933, fazia constar que Bento Gonçalves «era promovido por distinção à classe imediata, porque o merece pelas suas qualidades de trabalho, pela sua competência profissional, pelo seu comportamento oficial» (…). Considerado «nobre exemplo arsenalista», fora promovido a operário de 1ª classe.
Inteiramente consagrado à sua tarefa de dirigente do seu partido de classe, Bento desenvolvia intensa actividade teórica e prática, destacando-se a sua luta firme contra os desvios sectários alimentados por José de Sousa e os desvios oportunistas enraizados em certos sectores da classe operária, pelo grupo direitista de Augusto Machado.
Como Secretário-Geral do Partido, Bento foi a Moscovo em 1935 assistir ao sétimo Congresso da Internacional Comunista, onde levou a experiência adquirida pelos comunistas portugueses na sua luta contra a dominação fascista. De volta da U.R.S.S. foi preso no dia 2 de Novembro de 1935, e, depois de uma longa incomunicabilidade, enviado primeiro para a fortaleza de Angra do Heroísmo onde foi julgado por um «Tribunal Militar Especial» que ali se deslocou propositadamente. Em Outubro de 1936 Bento fazia parte da primeira leva de presos que inauguraram o campo do Tarrafal, de sinistra memória.
A sua contestação ao Tribunal Militar Especial (1936) ensina cada comunista português a defender-se, defendendo o Partido, a transformar-se de acusado em acusador, desmascarando toda a política de traição nacional da ditadura fascista, afirmando bem alto os objectivos do seu Partido, e o seu profundo amor à classe operária e ao Povo Português. Bento Gonçalves, pelo seu exemplo, abriu em Portugal o caminho a futuras defesas políticas dos militantes comunistas nos tribunais fascistas.
Assim como sacrificara a sua vida privada e a sua felicidade pessoal ao Partido, também, Bento consagrou a sua vida de preso aos camaradas e ao Partido. Ensinava Matemática Superior, Inglês, Francês, Espanhol e um pouco de Alemão e era um estudioso de Economia Política e História de Portugal. Da prisão enviava clandestinamente colaboração para a imprensa do Partido e foi na prisão que Bento orientou os camaradas que levaram a cabo a reorganização do Partido em 1942. Foi também no Tarrafal que Bento lutou contra as teorias oportunistas de José de Sousa e promoveu a sua expulsão das fileiras do Partido. Até poucos dias antes da sua morte, consagrava o pouco tempo de que dispunha nos intervalos dos trabalhos forçados para escrever a história do seu Partido.
No princípio de Setembro de 1942 apareceu uma biliosa a Bento Gonçalves, que depois de uma curta agonia veio a falecer no dia 11 de Setembro. Todos os camaradas do P.C., simpatizantes e mais presos desfilaram em volta do cadáver de Bento Gonçalves. Na camioneta que o levou para o cemitério, já tão cheio de patriotas, só permitiram que 12 camaradas o acompanhassem. Todos os seus companheiros, formados em duas filas desde a enfermaria ao portão da entrada, ladearam o caminho prestando-lhe assim uma última homenagem. Durante os anos que passou no Tarrafal, Bento não deixou, nem por um momento, de lutar e velar pelo Partido. Os poucos momentos que os trabalhos forçados lhe deixavam livres aproveitava-os para ajudar os camaradas, para estudar, para escrever sobre os pedaços de papel dos sacos de cimento onde, a lápis, Bento deixou escritas muitas páginas da história gloriosa das lutas da classe operária portuguesa.
Teve sempre um papel preponderante na organização prisional, fazendo parte da comissão de acompanhamento, pelo que muitas vezes tinha que tratar junto dos carcereiros de problemas e reivindicações dos presos. Até os guardas e os directores lhe mantinham um certo respeito. A sua atitude digna e firme impunha-se a todos.
A sua morte por absoluta falta de tratamento, foi mais um crime do fascismo, que assim arrebatou à classe operária um dos seus filhos mais queridos e um dos seus mais abnegados e destacados dirigentes. Pela sua dura vida de operário, pela conquista da sua cultura, pelo seu ardor combativo, como militante da classe operária, pelo seu trabalho de direcção do Partido de classe do proletariado português, pelos seus sofrimentos e morte, Bento Gonçalves é um exemplo e um guia para o Povo de Portugal.
José Dias Coelho»
‘Sobre Bento Gonçalves’, Cadernos Populares, ed. Comissão Concelhia de Torres Novas – Partido Comunista Português, s.d.
José Dias Coelho, pintor, desenhador e escultor era funcionário clandestino do PCP. Foi assassinado a tiro pela PIDE em Alcântara, em 19-12-1961.